Questão 1720920

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1720920

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Da Organização do Estado

Ano: 2023 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Lajeado

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A cidade de Porto Alegre é a capital do Estado, e nela os Poderes têm sua sede.
Alternativa B:
São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Alternativa C:
São símbolos do Estado a Bandeira Rio-Grandense, o Hino Farroupilha e as Armas, tradicionais.
Alternativa D:
O território do Município poderá ser dividido em distritos e subdistritos, criados, organizados e extintos por lei municipal, observada a legislação estadual.
Alternativa E:
São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela Câmara Municipal, e o Judiciário, exercido pelo Prefeito.