Questão 1720896

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1720896

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul

Ano: 2023 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Lajeado


A participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado do Rio Grande do Sul será promovida através de medidas que assegurem:

I. O apoio às iniciativas oriundas da sociedade civil que promovam a igualdade de oportunidades e o combate às desigualdades raciais.

II. A promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate ao racismo em todas as suas manifestações individuais, estruturais e institucionais.

III. O resgate, a preservação e a manutenção da memória histórica legada à sociedade gaúcha pela tradições e práticas socioculturais negras.

Está(ão) CORRETA(S):

Alternativas da questão 1720896
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