Questão 1719931 de Meio Ambiente - UFES 2021

Questão

ID 1719931

Disciplina: Meio Ambiente

Assunto: Conceitos e Gestão de Resíduos Sólidos

Ano: 2021 Banca: UFES - Universidade Federal do Espírito Santo Órgão: Universidade Federal do Espírito Santo

Em relação às atividades de gestão de resíduos sólidos, é CORRETO o que se afirma em:

Alternativa A:
O poder público, o setor empresarial e a coletividade respondem pelas ações previstas nas diretrizes e nas demais determinações estabelecidas pelos decretos municipais de gestão integrada de resíduos.
Alternativa B:
A contratação de serviços de coleta, armazenamento, transporte ou destinação final de resíduos sólidos poderá isentar as pessoas físicas ou jurídicas da responsabilidade por danos provocados por gerenciamento inadequado.
Alternativa C:
O gerador de resíduos sólidos domiciliares, quando contrata serviços de coleta, armazenamento ou destinação final, tem cessada sua responsabilidade pelos resíduos quando esses não são perigosos.
Alternativa D:
A aprovação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos, nos empreendimentos e nas atividades não sujeitas ao licenciamento ambiental, cabe à autoridade municipal competente.
Alternativa E:
A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a ser implementada de forma individualizada e encadeada, abrangendo todos os agentes do processo da geração de resíduos, é instituída logo após a liberação da licença ambiental.