Questão 1719786

tem direito ao adicional de insalubridade, porém, a Administração Pública não está isenta da obrigação de melhorar as condições do ambiente de trabalho do servidor.

não tem direito ao adicional de insalubridade e não há necessidade de adoção de medidas preventivas por parte da Administração Pública, uma vez que, ao se estabelecer como referência o modelo de ponderação Brief e Scala, o limite de exposição aos agentes de riscos torna-se mais permissivo.

tem direito ao adicional de insalubridade, porém, a exposição a agentes de riscos pode ser neutralizada por meio do uso de equipamento de proteção individual (EPI).

não tem direito ao adicional de insalubridade, porém, é recomendada a adoção de medidas preventivas por parte da Administração Pública.

tem direito ao adicional de insalubridade, mas somente depois de observado o atendimento à hierarquia de medidas preventivas descritas na Norma Regulamentadora 4, do Ministério do Trabalho e Emprego: eliminação do risco, redução do risco em sua fonte geradora, uso de equipamentos de proteção coletiva, aplicação de medidas administrativas e uso de equipamentos de proteção individual (EPIs).