Questão 1719226

Direito Penal · 2019

Questão

ID 1719226

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Peculato Mediante Erro de Outrem

Ano: 2019 Banca: UFES - Universidade Federal do Espírito Santo Órgão: Universidade Federal do Espírito Santo

De acordo com o Código Penal, considera-se um tipo de crime de peculato

Alternativa A:
apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.
Alternativa B:
dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei.
Alternativa C:
exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
Alternativa D:
solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
Alternativa E:
facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho.