Questão
ID 171905Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: NR 01 - Disposições Gerais
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
A Norma Regulamentadora (NR-1), Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, serve como balizador da segurança e da saúde no trabalho, além de estabelecer os tópicos fundamentais que as empresas devem seguir para favorecer a saúde física e mental dos trabalhadores. Com base nessa Norma, analise as assertivas a seguir:
I. Enquanto não for elaborado o PGR explícito nesta Norma, as empresas poderão manter o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
II. Caso uma empresa de pequeno porte ou microempresa, dispensada de elaborar o PGR, seja contratada para prestar serviços em local que apresente risco físico, químico ou biológico, a empresa contratante se responsabilizará pelo gerenciamento de riscos da empresa de pequeno porte ou microempresa contratada.
III. O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) que tenha sido elaborado com base no PPRA continuará válido desde que os riscos não tenham sido modificados.
IV. A avaliação dos riscos deve constituir um processo contínuo e ser revista a cada dois anos ou quando da ocorrência de situações específicas previstas na Norma.
Quais estão corretas?