Questão
ID 1718406Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei nº 2036, de 29 de dezembro de 2023 - Altera artigos da Lei nº 962 / 2019 - PCC da Educação, estabelece novas regras de progressão dos profissionais da educação básica em efetivo exercício e dá outras providências.
Ano: 2019 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Norte
As questões de 21 a 25 se referem ao Plano de Carreira do Magistério Municipal.
A mudança de nível será efetivada até o dia _______ e _______ para o Profissional da Educação que requerer e apresentar o diploma ou certificado da nova titulação nestes prazos respectivamente. Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?