Questão
ID 1718327Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Nº 16.243/96 - Estabelece a Política do Meio Ambiente da Cidade do Recife e Consolida a Sua Legislação Ambiental, Mediante a Instituição do Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife
Ano: 2023 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Pontalina
De acordo com o Código Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente, responda às próximas oito questões.
São objetivos da Política Municipal de Meio Ambiente, exceto: