Conforme estabelecido na Lei n.º 1.450/14, que Institui o Código de Vigilância Sanitária Municipal, responda às próximas vinte questões. De acordo com o art. 9º, da Lei n.º 1.450/14, relacione as colunas e aponte a alternativa com a sequência correta. Coluna A. Coluna B. 1- Análise. ( ) Análise efetuada sobre o produto colhido pela autoridade fiscalizadora competente e que servirá para verificar a sua conformidade com os dispositivos desta lei e de suas normas técnicas especiais. 2- Análise de controle. ( ) Análise efetuada sobre o alimento coletado pela autoridade sanitária competente, sem que se atribua suspeita à sua qualidade, que servirá para avaliações e acompanhamento da qualidade dos produtos, de acordo com os padrões legais vigentes. 3- Análise fiscal. ( ) Exame de parte de um todo, com o objetivo de conhecer sua natureza, suas proporções, suas funções e suas relações. 4- Análise de rotina. ( ) Análise efetuada após o registro do produto, quando de sua entrega ao consumo, e que servirá para comprovar a sua conformidade com o respectivo padrão de identidade e qualidade, com as normas técnicas especiais, ou ainda, como o relatório e o modelo do rótulo anexado ao requerimento que deu origem ao registro.

Questão 1718107 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - MS Concursos 2023

ID 1718107

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei N.º 14.141/2006 - Dispõe sobre o Processo Administrativo na Administração Pública Municipal

Ano: 2023 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Pontalina

Conforme estabelecido na Lei n.º 1.450/14, que Institui o Código de Vigilância Sanitária Municipal, responda às próximas vinte questões.

De acordo com o art. 9º, da Lei n.º 1.450/14, relacione as colunas e aponte a alternativa com a sequência correta.

Coluna A.	Coluna B.
1- Análise.	( ) Análise efetuada sobre o produto colhido pela autoridade fiscalizadora competente e que servirá para verificar a sua conformidade com os dispositivos desta lei e de suas normas técnicas especiais.
2- Análise de controle.	( ) Análise efetuada sobre o alimento coletado pela autoridade sanitária competente, sem que se atribua suspeita à sua qualidade, que servirá para avaliações e acompanhamento da qualidade dos produtos, de acordo com os padrões legais vigentes.
3- Análise fiscal.	( ) Exame de parte de um todo, com o objetivo de conhecer sua natureza, suas proporções, suas funções e suas relações.
4- Análise de rotina.	( ) Análise efetuada após o registro do produto, quando de sua entrega ao consumo, e que servirá para comprovar a sua conformidade com o respectivo padrão de identidade e qualidade, com as normas técnicas especiais, ou ainda, como o relatório e o modelo do rótulo anexado ao requerimento que deu origem ao registro.