Questão 1717644

Igualdade racial, com aprovação de posicionamento favorável às ações afirmativas.

Aprofundamento de ações políticas em defesa da liberdade de orientação e expressão sexual e apoio à aprovação do PLC 122/06 que criminaliza a homofobia.

Aprofundamento de temas ligados à agenda feminista, como o debate sobre descriminalização e legalização do aborto, com aprovação de posicionamento favorável.

Aprovação da inquirição de crianças e adolescentes, por meio da chamada Metodologia do Depoimento sem Danos (DSD), estabelecendo que tal atividade constitui competência e atribuição dos assistentes sociais.

Aprofundamento da temática sobre o uso do nome social nos espaços públicos e privados (conforme carta de direito dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS) e no acesso às políticas públicas para a população LGBT.