Questão 1716727 de Atualidades e Conhecimentos Gerais - IESES 2022

Questão

ID 1716727

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assunto: Marco Temporal e Demarcação de Terras Indígenas

Ano: 2022 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Prefeitura Municipal de Palhoça

A Geografia crítica do Brasil é a área especializada em compreender os aspectos físicos e humanos do espaço brasileiro, envolvendo o seu território, suas regiões, paisagens e lugares. Observando a complexidade do aspecto humano, podemos destacar que os povos indígenas enfrentam uma agenda de discussão e reinvindicação em relação a demarcação de terras. Diante desse contexto é possível afirmar que:

Alternativa A:
No país não há fases, ou etapas, para demarcação de terras indígenas, ou seja, as terras simplesmente são homologadas pela Presidência da República, num ato monocrático.
Alternativa B:
Hoje (2022) uma das reivindicações mais urgentes que está na pauta política dos povos indígenas é barrar a votação de projetos, como o Projeto de Lei 191/2020, que flexibiliza a exploração das terras desses povos.
Alternativa C:
No Brasil não há legislação para a demarcação de terras para os povos indígenas.
Alternativa D:
Em 1988 (Constituição Federal), foi criado a Fundação Nacional do Índio (Funai), cuja função está relacionada à delimitação, à demarcação, à regularização e ao registro das terras indígenas. É também de responsabilidade do órgão coordenar e implementar as políticas de proteção aos povos indígenas.

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Questão 1716727

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