Questão 1714083

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1714083

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei 16.402 de 22 de Março de 2016 - Disciplina o Parcelamento, o Uso e a Ocupação do Solo no Município de São Paulo

Ano: 2023 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis

No que diz respeito aos critérios municipais de aberturas para ventilação e iluminação, quando um ambiente estiver 100% atendido por uma abertura, este poderá ter uma nova abertura (secundária):

Alternativa A:
Desde que atenda aos critérios estabelecidos para cálculo de altura, uma vez que não será impedimento para a construção de prédio vizinho que venha a prejudicá-la.
Alternativa B:
Isenta do cálculo de recuo de altura, com distância mínima de 2,00m da divisa.
Alternativa C:
Desde que atenda aos critérios estabelecidos para cálculo de altura, com distância mínima de 1,50m.
Alternativa D:
Isenta do cálculo de recuo de altura e de afastamento mínimo da divisa, uma vez que não será impedimento para a construção de prédio vizinho que venha a prejudicá-la.
Alternativa E:
Isenta do cálculo de recuo de altura, com distância mínima de 1,50m da divisa.

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