Questão 1712907

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2019

Questão

ID 1712907

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: NR 07 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional

Ano: 2019 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

Com relação ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
As empresas com mais de 25 (vinte e cinco) e até 50 (cinquenta) empregados, enquadradas no grau de risco 1 ou 2 da NR 4, estão desobrigadas de indicar médico coordenador em decorrência de negociação coletiva.
Alternativa B:
Para cada exame médico realizado, deve ser emitida uma única via de atestado de saúde ocupacional – ASO –, que será entregue ao funcionário para fins de fiscalização do Ministério do Trabalho.
Alternativa C:
As empresas com mais de 10 (dez) e até 20 (vinte) empregados, enquadradas no grau de risco 3 ou 4 da NR 4, estão desobrigadas de indicar médico do trabalho coordenador em decorrência de negociação coletiva, assistida por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho.
Alternativa D:
O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória de exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais.