Questão 1712626

Analise as seguintes afirmativas associadas aos empreendimentos de impacto, descritos no Plano Diretor do município de Lagoa Santa, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) É permitida a implantação dos empreendimentos de impacto em qualquer local em que seja demonstrada a impossibilidade de mitigar os seus impactos.

( ) Sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis, a instalação, a construção, a ampliação e o funcionamento dos empreendimentos de impacto ficam sujeitos a licenciamento ambiental, de acordo com a legislação específica.

( ) São considerados empreendimentos de impacto, no caso de construção para fins residenciais, empreendimentos que tenham mais de 4 000 m² de área edificada, ou com mais de 40 habitações por empreendimento, não sendo cumulativos os critérios.

( ) No processo de licenciamento urbanístico, as exigências que não puderem ser cumpridas em projeto deverão ser registradas em Termo de Compromisso, para serem atendidas até a implantação do empreendimento ou até a concessão do Habite-se.

Assinale a sequência correta.