Questão 1712380

Estimular e difundir o ensino e a cultura, proteger o patrimônio cultural e histórico e o meio ambiente e combater a poluição, em qualquer de suas formas.

Definir e implantar política de desenvolvimento urbano, conforme os comandos prescritos em normas federais ou estaduais.

Promover o que desenvolva e fortaleça, nos cidadãos e segmentos sociais, os sentimentos de pertinência a comunidade local, zelando, de modo especial, por que se preserve sua identidade social, cultural, política e histórica.

Instituir e manter mecanismos de desconcentração administrativa, de modo a assegurar a integração das ações do poder público e sua presença em todo o território municipal.