Questão 1712125

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2020

Questão

ID 1712125

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assunto: Ilhabela - SP

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Ilhabela

De acordo com a Lei Orgânica do Município da Estância Balneária de Ilhabela,

Alternativa A:
cabe ao prefeito fixar o subsídio do Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Alternativa B:
perderá o mandato o Vereador que deixar de comparecer, em cada legislatura, a 10 sessões ordinárias consecutivas.
Alternativa C:
as marinas públicas e particulares deverão conectar seus sistemas de esgoto aos troncos instalados pela Prefeitura para atender a demanda dos barcos que as acessem.
Alternativa D:
todas as deliberações legislativas serão tomadas por maioria simples de votos, presente a maioria absoluta de seus membros, salvo disposição em contrário.
Alternativa E:
a gratuidade de transporte pública fica assegurada aos maiores de setenta e cinco anos de idade com a obrigatoriedade de apresentar a carteira de identidade ou documento que comprove a idade.