Questão 171190 de Economia e Finanças - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 171190

Disciplina: Economia e Finanças

Assuntos: Imposto/Subsídio de Pigou, Princípio do Poluidor-Pagador

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Economia Ambiental busca integrar as variáveis ecológicas aos modelos econômicos tradicionais, reconhecendo que o bem-estar humano depende de serviços ecossistêmicos muitas vezes negligenciados pelo mercado. Um dos conceitos fundamentais é o de externalidades, que surgem quando as ações de um agente afetam o bem-estar de outros sem que haja uma compensação monetária via sistema de preços. No contexto da poluição hídrica por efluentes industriais, a ocorrência de uma externalidade negativa reflete uma falha de mercado.

Sobre a internalização de externalidades negativas, assinale a alternativa que descreve corretamente a aplicação do Princípio Poluidor-Pagador (PPP):

Alternativa A:
O PPP estabelece que o Estado deve subsidiar as tecnologias de controle de poluição das empresas para que estas não repassem os custos aos consumidores finais.
Alternativa B:
A internalização ocorre quando os custos sociais da poluição são incorporados à estrutura de custos privados do poluidor, incentivando a redução das emissões até o ponto em que o custo marginal de controle iguale o dano marginal.
Alternativa C:
O princípio determina que apenas os danos acidentais catastróficos devem ser pagos pelo poluidor, sendo as emissões rotineiras dentro da norma isentas de custos econômicos.
Alternativa D:
A aplicação do PPP visa eliminar completamente qualquer forma de atividade produtiva que gere resíduos, independentemente do custo de oportunidade envolvido.
Alternativa E:
O PPP fundamenta-se na ideia de que os direitos de propriedade sobre os recursos naturais devem pertencer exclusivamente ao poluidor para garantir a eficiência de Pareto.

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