Questão 1711743

Leia o caso a seguir.

Um indivíduo de 24 anos foi acusado de matar sua esposa. Na ocasião, alegou estar com ciúmes dela com seu vizinho, e desconfiava que os dois mantinham um caso. As provas são cabais para a condenação do réu, que também admitiu ter matado a esposa. Foi condenado a 15 anos por homicídio doloso. Cerca de doze meses após a prisão, começou a apresentar alterações de comportamento, com delírios persecutórios, dizendo que o antigo vizinho e a falecida esposa tinham um plano para matá-lo. Dizia que estava preso injustamente. Apresentava alucinações auditivas, que o ordenavam bater na grade, provocando graves lesões na cabeça, tendo que ser hospitalizado. Foi encaminhado a um psiquiatra que fez o diagnóstico de esquizofrenia. Prontamente, seu advogado protocolou ação para soltura do indivíduo, por insanidade mental. Para tanto, foi encaminhado a um psiquiatra perito para avaliação do indivíduo.

Com base nos dados, do ponto de vista forense, a conclusão do psiquiatra perito é