Questão 1711171

Leia o texto a seguir.

Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam na data de promulgação da Constituição de 1988.

Disponível em:<https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=513247&ori=1> . Acesso em: 10 set. 2023.

Os críticos à tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas argumentam que essa proposta