Questão 1710641

É considerado edificação ou bloco isolado, em relação a outro adjacente na mesma propriedade (unidade territorial), aquele com o seguinte afastamento entre si: Condição - Ambas as paredes frontais dos blocos possuem aberturas; Número de Pavimentos - até 2; Afastamento entre blocos - 18 m.

Admite-se a realização de vistoria para funcionamento de forma parcial para um setor ou área de um mesmo bloco de edificação, que não possua isolamento ou compartimentação, desde que todos os sistemas e medidas de segurança contra incêndio e pânico das áreas comuns e da área específica de interesse atendam plenamente as NSCI.

Quando forem considerados vitais, os sistemas e medidas de segurança contra incêndio e pânico: devem ser previstos e executados conforme as NSCI em vigor; não cabe dispensa, redução, substituição ou compensação; não cabe a concessão de atestado de edificação em regularização, antes da total execução ou instalação do sistema e da medida de segurança.

Para cada ocupação, é especificado e exigido apenas os sistemas e medidas de segurança contra incêndio e pânico que o imóvel deve obrigatoriamente possuir, de acordo com a sua altura, número de pavimentos, área total construída ou carga de incêndio, dentre outros parâmetros.