Questão 1709151

Garantir a identidade visual do Suas apenas nas unidades públicas estatais.

Consolidar a gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre os entes federativos que, de modo articulado, operam a proteção social não contributiva.

Estabelecer as responsabilidades dos entes federativos apenas na organização e regulação das ações de assistência social.

Proteger a família, a maternidade, a infância, a adolescência e a velhice e, como base de organização, a matricialidade.

Integrar os entes federativos exclusivamente pelos respectivos conselhos de assistência social.