Questão 1708

Direito Penal · 2023

Questão

ID 1708

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Circunstâncias Judiciais (Art. 59, CP), Tráfico de Drogas (Art. 33)

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região


Gustavo e André foram presos em flagrante no aeroporto de Belém/PA ao tentarem embarcar para Milão com 10 kg de cocaína. Ambos confessaram o fato e afirmaram que foram contratados por uma pessoa, que não souberam identificar, mediante pagamento de dez mil dólares americanos.

Na dosimetria da pena, o juiz, na fixação das penas, considerará:

Alternativas da questão 1708
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