Questão 1707942 de Medicina - QUADRIX 2025

Questão

ID 1707942

Disciplina: Medicina

Assunto: Código de Ética Médica - Resolução Nº 2.217/2018

Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo

O Código de Ética Médica impõe o sigilo das informações do paciente, mas há exceções em situações de violência. A legislação reforça a notificação compulsória nos casos de violência sexual, maus ‑ tratos contra menor de idade ou incapaz, visando proteger a vítima e envolver instâncias legais. Considerando essas informações, assinale a opção correta, acerca da obrigatoriedade de notificação em casos de violência.

Alternativa A:
A comunicação às autoridades deve ser feita exclusivamente pelo médico responsável pelo atendimento, sem envolver outros profissionais de saúde.
Alternativa B:
A notificação compulsória é obrigatória em casos de violência contra crianças, adolescentes e idosos, mesmo sem o consentimento da vítima ou dos seus responsáveis.
Alternativa C:
Em casos de violência contra adultos conscientes, a notificação compulsória depende do consentimento do paciente, mesmo que a situação esteja prevista como obrigatória por Lei.
Alternativa D:
A notificação compulsória deve ser realizada apenas com autorização judicial, mesmo em casos previstos em lei, como violência sexual ou maus ‑ tratos.
Alternativa E:
Nos casos de violência contra a pessoa idosa, a notificação não é compulsória.

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Questão 1707942

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