Questão
ID 170793Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Decreto nº 1.601/2021 - Aprova o Regulamento da Lei nº 6.217, de 1983, que dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências, Legislação Aplicada - PM SC
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A proteção ambiental e o policiamento voltado à preservação dos recursos naturais são atribuições executadas por unidades especializadas, coordenadas por um comando de direção setorial específico.
Segundo o Decreto nº 1.601/2021, o órgão de direção setorial responsável pela execução das atividades de polícia militar ambiental no Estado de Santa Catarina é o: