Questão
ID 170783Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Decreto nº 1.601/2021 - Aprova o Regulamento da Lei nº 6.217, de 1983, que dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências, Legislação Aplicada - PM SC
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Conselho de Oficiais Superiores é um órgão consultivo do Comandante-Geral, destinado a assessorar em questões de alta relevância institucional e em processos de promoção e mérito.
De acordo com o Decreto nº 1.601/2021, o Conselho de Oficiais Superiores é presidido pelo: