Questão
ID 1707104Disciplina: Serviço Social
Assunto: Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que garante o pagamento de um salário mínimo mensal para:
I. Pessoas idosas com 65 anos ou mais.
II. Pessoas com deficiência, independentemente da idade, com renda por pessoa do grupo familiar igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.
III. Gestantes e puérperas, independentemente da idade.
É CORRETO o que se afirma em: