Questão
ID 1706556Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Iporã do Oeste - SC
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste
Tomando como base o disposto no Código de Edificações do Município de Iporã do Oeste/SC, analise as afirmações a seguir e responda conforme orientado:
I.As escadas, em estabelecimentos de ensino, deverão ter passagem livre com altura não inferior a 2,00 m (dois metros).
II.Todo estabelecimento de ensino deverá possuir corredores e passagens de uso coletivo com largura mínima de 1,50 m (um metro e cinquenta centímetros).
III.A Consulta de Viabilidade Técnica deverá ser respondida num prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis.
Dentre as afirmações anteriores, quais estão CORRETAS?