Questão
ID 1705324Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Iporã do Oeste - SC
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, de acordo com o Código Tributário Municipal.
1ª Coluna: termo
1. Imposto.
2. A contribuição de melhoria cobrada pelo Município, no âmbito de suas respectivas atribuições.
3. As taxas cobradas pelo Município, no âmbito de suas respectivas atribuições.
2ª Coluna: descrição
(__) Têm como fato gerador o exercício do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
(__) É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
(__) É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
Disponível em: https://leismunicipais.com.br/codigo-tributario-ipora-do-oeste-sc#:~:text=DISPOSI%C3%87%C3%83O%20PRELIMINAR-,Art.,Tribut%C3% A1rio%20Nacional%20e%20o%20Art.
Assinale a alternativa que apresenta a CORRETA associação entre as colunas: