Questão
ID 1703009Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assuntos: Constituição, Treinamento e Funcionamento
Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Considere que uma instituição de ensino, pertencente ao grupo C-31, de acordo com o Quadro I da NR-5, que trata da CIPA, possua setenta empregados técnico-administrativos e cento e noventa professores para ensino básico e superior. Com base nessas considerações, no quadro acima e na legislação de segurança do trabalho, julgue os itens subsequentes.
Caso a instituição decida dispensar um empregado, membro da CIPA, por motivos disciplinares, estará cumprindo a legislação.