Questão
ID 170092Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Estadual nº 18.419/2015 - Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná, NBR 16537 - Acessibilidade - Sinalização Tátil no Piso - Diretrizes para Elaboração de Projetos e Instalação, Pisos Podotáteis
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Em 2023, o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Paraná foi alterado para reforçar a acessibilidade em prédios públicos, especificamente para facilitar o deslocamento de pessoas com deficiência visual ou baixa visão.
De acordo com o Art. 111, § 2º, inciso IV, qual infraestrutura tornou-se obrigatória em espaços e prédios públicos paranaenses?