Questão 1700499

Direito Penal · 2024

Questão

ID 1700499

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Subtração de Incapazes

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba


Considere a situação a seguir:

“Após o término das aulas, uma aluna foi retirada da escola por um adulto que não possuía sua guarda legal e agiu contrariamente à vontade dos responsáveis legítimos da criança. Após a resolução do incidente, essa pessoa não enfrentou penalidades legais.”

De acordo com o art. 249 do Código Penal, relativo ao crime de subtração de incapazes, a situação acima indica que

Alternativas da questão 1700499
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