Questão
ID 1700497Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Caraguatatuba - SP
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Com relação ao Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Caraguatatuba, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) São considerados funcionários públicos apenas aqueles que ocupam cargos públicos de provimento efetivo.
( ) Os cargos públicos são acessíveis apenas a brasileiros natos maiores de 18 anos.
( ) A investidura em cargo público depende da regularidade com as obrigações eleitorais.
As afirmativas são, respectivamente,