Questão
ID 170038Disciplina: Arquitetura
Assuntos: Ambiente Urbano, Lei Estadual nº 18.419/2015 - Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná, NBR 9050 - Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos, NBR 9050 – Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná (Lei nº 18.419/2015) classifica as barreiras que impedem a participação social em diferentes categorias. A correta distinção entre elas é fundamental para a aplicação de medidas de acessibilidade e fiscalização.
De acordo com o Art. 3º da referida Lei, as barreiras existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo são denominadas: