Questão 1700334

A defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.

A habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.

A vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e, nela, a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos.

A garantia de 2 salários mínimos de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprove não possuir meios de prover sua manutenção ou de tê-la provida por sua família.

A proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos.