Questão 16995

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 16995

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Contraditório, Audiência de Justificação e Liminar, Irreversibilidade

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil de Pernambuco

De acordo com o Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência

Alternativa A:
deve ser concedida liminarmente e exige que seja prestada caução real, não sendo admitida caução fidejussória.
Alternativa B:
deve ser concedida liminarmente e exige que seja prestada caução fidejussória, não sendo admitida caução real.
Alternativa C:
pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia e exige caução real, não sendo admitida caução fidejussória.
Alternativa D:
pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia, admitindo-se a dispensa da caução quando a parte não puder oferecê-la por ser economicamente hipossuficiente.
Alternativa E:
pode ser concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão de natureza cautelar ou antecipada.