Questão 16994

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 16994

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Princípio do Contraditório

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil de Pernambuco

Segundo o Superior Tribunal de Justiça, impõe-se aos juízes o dever de facultar prévia manifestação dos sujeitos processuais a respeito de elementos a serem considerados pelo órgão julgador. Tal exigência aplica-se

Alternativa A:
unicamente em caso de elementos jurídicos e matérias necessariamente ordem pública e cognoscíveis de ofício.
Alternativa B:
unicamente em caso de elementos fáticos e matérias necessariamente de ordem pública e cognoscíveis de ofício.
Alternativa C:
em caso de elementos fáticos e jurídicos, tratando-se ou não de matérias de ordem pública e cognoscíveis de ofício.
Alternativa D:
unicamente em caso de elementos jurídicos e matérias necessariamente não de ordem pública ou não cognoscíveis de ofício.
Alternativa E:
unicamente em caso de elementos fáticos e matérias necessariamente não de ordem pública ou não cognoscíveis de ofício.

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