Questão 1699259

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 1699259

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Município de São Paulo - Decreto Nº 25.876/1988 - Dispõe sobre Atribuição de Competência para a Execução de Serviços de Implantação, Conservação, Manutenção e Fiscalização de Áreas Públicas Ajardinadas, e Dá Outras Providências

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba


Nos termos do Decreto Municipal no 1.111/2019, é competência privativa do

Alternativas da questão 1699259
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