Questão
ID 1696963Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: NR 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão
Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal de Rondônia
A Lei n° 6.514/1977, sobre caldeiras, fornos e recipientes sob pressão, explica que o Ministério do Trabalho expedirá normas complementares quanto à segurança, especialmente quanto ao revestimento interno, à localização, à ventilação dos locais e outros meios de eliminação de gases ou vapores prejudiciais à saúde, e demais instalações ou equipamentos necessários à execução segura das tarefas de cada empregado. A respeito desse assunto, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir
Os projetos de instalação de caldeiras, fornos e recipientes sob pressão deverão ser submetidos à aprovação prévia do órgão regional competente em matéria de capacidade máxima de trabalho.