Questão 1696387

“(...) a lei penal brasileira veda terminantemente outra solução para um processo penal.” (linhas 41 e 42)

“(...) A evolução do sistema punitivo estatal deve evoluir (...) para contemplar meios e recursos (...)” (linha 48 a 50)

“O Direito Penal não pode (...) estabelecer qual a melhor resposta para o crime praticado.” (linhas 66 a 68)

“Assim como o inadequado uso de um antibiótico pode aniquilar seus efeitos para sempre (...) (linhas 88 e 89)