Questão 1695047

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 1695047

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Niterói - RJ

Ano: 2024 Banca: COSEAC Órgão: Fundação Municipal de Educação de Niterói

O Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói define cargo como o conjunto de

Alternativa A:
atribuições e responsabilidades cometidas a um funcionário, identificando-se pelas características de criação por lei, denominação própria, número certo e pagamento pelos cofres do Município.
Alternativa B:
atribuições cometidas a um funcionário, identificando-se pelas características de criação por lei, denominação própria, número certo e pagamento pelos cofres do Município.
Alternativa C:
atribuições e responsabilidades cometidas a um funcionário, identificando-se pelas características de criação por lei, denominação própria, número certo e pagamento pelos cofres do Município e subsidiariamente pelos cofres do Estado.
Alternativa D:
responsabilidades cometidas a um funcionário, identificando-se pelas características de criação por lei, denominação própria, número certo e pagamento pelos cofres do Município.
Alternativa E:
responsabilidades cometidas por qualquer cidadão, identificando-se pelas características de criação por lei, denominação própria, número certo e pagamento pelos cofres do Município.