Questão 1695003

Administração Pública · 2024

Questão

ID 1695003

Disciplina: Administração Pública

Assunto: Vedação de Licitação

Ano: 2024 Banca: COSEAC Órgão: Fundação Municipal de Educação de Niterói

NÃO poderá contratar com o Poder Público Municipal

Alternativa A:
pessoa física em débito com o sistema de seguridade social, conforme estabelecido em lei estadual.
Alternativa B:
pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social, conforme estabelecido em lei federal.
Alternativa C:
pessoa jurídica e física em débito com o sistema de seguridade social, conforme estabelecido em lei estadual.
Alternativa D:
pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social, conforme estabelecido em lei estadual.
Alternativa E:
pessoa física em débito com o sistema de seguridade social, conforme estabelecido em lei municipal.