Questão 1693339

Para o cálculo da indenização em virtude da instituição de servidão em lotes urbanos, pode-se aplicar o critério “antes e depois”, em que:

\(V_i=V_t\times k\)

onde:

\(V_i\) é o valor da indenização correspondente à perda do valor do terreno pela instituição da servidão;

\(V_t\) é o valor do terreno original, sem a existência da servidão e;

K é o coeficiente de servidão.

A fim de retratar a alteração havida ou que haverá nas condições de aproveitamento do lote, o coeficiente de servidão K é expresso por:

\(K=\frac{(AC_a−AC_d)}{AC_a}\)

onde:

\(AC_a\) é área construída existente, ou a legalmente permitida antes da instituição da servidão;

\(AC_d\) é a área construída que remanescer, ou a que legalmente seja permitida depois da instituição da servidão.

Sobre a aplicação desse critério, considere as afirmativas a seguir.

I. O valor da indenização ( \(V_i\) ) obtido inclui os prejuízos causados às benfeitorias atingidas pela faixa de servidão, uma vez que se emprega o coeficiente de servidão K.

II. O valor da indenização ( \(V_i\) ) corresponde à diferença entre as avaliações do imóvel original e do imóvel serviente, na mesma data de referência, considerando a alteração de aproveitamento.

III. O valor da indenização ( \(V_i\) ) obtido supera o valor identificado para a área de servidão, pois inclui a depreciação da área remanescente.

IV. Toma-se por princípio que a redução da área do lote provoca uma diminuição no seu valor de mercado na mesma proporção da redução da área construída existente ou da permitida legalmente.

Assinale a alternativa correta.