Questão 1691543

Serviço Social · 2019

Questão

ID 1691543

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

Ano: 2019 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal da Paraíba

Sobre o Benefício de Prestação Continuada, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Constitui-se na garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso a partir de 60 anos que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
Alternativa B:
O valor é de um salário mínimo mensal, com descontos da contribuição previdenciária e abono anual (13º salário).
Alternativa C:
É um benefício transferível e que gera direito à pensão aos dependentes do beneficiário.
Alternativa D:
Tem respaldo legal na Constituição Federal de 1988, especificamente no capítulo referente à Seguridade Social.
Alternativa E:
É um benefício definitivo, pois uma vez concedido gera direito adquirido ao idoso e ao deficiente.