Questão 1690187

Direito Penal · 2016

Questão

ID 1690187

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios

Ano: 2016 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Universidade Federal da Paraíba

A legislação prevê alterações acidentais em bebidas por causas naturais. Assim, elas podem apresentar características
organolépticas, físicas, químicas ou biológicas modificadas. Entretanto, existem fabricantes que alteram
propositalmente as bebidas e/ou a matéria-prima. Com base em alterações que ocorrem na indústria alimentícia,
assinale alternativa INCORRETA.

Alternativa A: Bebida contendo não aditivo previsto na legislação específica.
Alternativa B: Uso de adição de substância modificativa de sua composição, natureza e qualidade, ou que provoque a sua
deterioração no alimento.
Alternativa C: Demonstrar e apresentar qualidade superior a real de forma a propaganda e o marketing do produto, isentando o
rótulo de conter qualquer adição de substância estranha.
Alternativa D: Apresentação de composição e especificações diferentes das mencionadas no registro e no rótulo, considerando as
tolerâncias previstas nos padrões de identidade e qualidade.

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