Questão
ID 1688410Disciplina: Contabilidade Pública
Assunto: Restituição de Receitas Orçamentárias
Ano: 2019 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Suponha que um ente público celebrou um convênio com outro ente para execução de um projeto com duração de seis meses, de 01 de fevereiro a 31 de julho de 2018. Ao final do prazo, após a finalização do projeto, houve sobra de recursos que precisa ser devolvida.
Conforme disposições do MCASP, o ente recebedor deve