Questão 1688002

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2016

Questão

ID 1688002

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Omissão

Ano: 2016 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena

João, autor de demanda em face de Pedro, opõe embargos de declaração em face da sentença. Aduz que o Juízo não apreciou seu pedido de indenização por dano material, tão somente aquele concernente à compensação por dano moral. Em caso de acolhimento dos embargos , haverá, necessariamente, efeitos infringentes. Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O Juízo receberá os embargos declaratórios e poderá dar vista ao embargado.
Alternativa B:
O Juízo receberá os embargos declaratórios e intimará o embargado para que, caso queira, manifeste-se no prazo de cinco dias.
Alternativa C:
O Juízo não poderá receber os embargos declaratórios com efeitos infringentes, pois este recurso não é previsto no Código de Processo Civil de 2015.
Alternativa D:
O Juízo não poderá receber os embargos declaratórios, pois este recurso não se presta a dar efeitos infringentes à sentença.
Alternativa E:
O Juízo receberá os embargos declaratórios e decidirá sem dar vista ao embargado.

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Questão 1688002

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