Questão 1687884

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2023

Questão

ID 1687884

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assuntos: Constituição, Treinamento e Funcionamento

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Morungaba

Acerca da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), estabelecida na NR – 5, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
As reuniões extraordinárias são realizadas de forma bienal, conforme cronograma pré-estabelecido.
Alternativa B:
As deliberações e encaminhamentos das reuniões da CIPA são disponibilizadas somente para pessoas autorizadas, mediante petição de solicitação junto ao escritório jurídico da organização.
Alternativa C:
As organizações e os órgãos públicos da administração direta e indireta, que possuam empregados regidos pelo Regime Estatutário, devem constituir e manter CIPA.
Alternativa D:
Caso não existam mais suplentes, durante os primeiros seis meses do mandato, a organização deve realizar um novo processo seletivo mediante prova e entrevista.
Alternativa E:
O membro titular da CIPA perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa.