Questão 1687147

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1687147

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Municipal Nº 13.885/2004 - Estabelece Normas Complementares ao Plano Diretor Estratégico, Institui os Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras, Dispõe sobre o Parcelamento, Disciplina e Ordena o Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Morungaba

Nos termos da Lei Municipal nº 1.081/2004, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Áreas institucionais são as áreas destinadas à instalação de equipamentos urbanos e comunitários e de logradouros públicos.
Alternativa B:
Equipamentos comunitários são os bens públicos destinados à educação, cultura, lazer, esportes e similares.
Alternativa C:
Entende-se por parcelamento de solo a divisão de gleba ou lote, na forma de loteamento, desmembramento, fracionamento desdobro ou anexa
Alternativa D:
Áreas reflorestadas são matas formadas com predominância de espécies arbóreas exóticas.
Alternativa E:
Faixa ou área não edificável ("non aedificandi") é a reservada dentro de terrenos de propriedade privada ou pública, que fica sujeita à restrição ao direito de construir, por razões de interesse urbanístico e/ou ambiental.

Estatísticas Cadernos

Questão 1687147

Continue estudando na plataforma