Questão 1685225

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 1685225

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Criciúma - Legislação Aplicada

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Criciúma

Levando em consideração a Lei Complementar Municipal nº 95/2012, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Não são considerados empreendimentos de impacto presídios, posto policiais e congêneres.
Alternativa B:
São considerados empreendimentos de impacto, independentemente da área construída computável, centrais de carga e de armazenamento.
Alternativa C:
São consideradas potenciais atividades geradoras de impacto, entre outras, loja de departamentos, loja de material de construção, posto de revenda de gás – classe 1 e 2, restaurante, pizzaria, churrascaria e estabelecimentos que utilizem forno à lenha, mercado, loja de peças e som automotivo, revenda e estacionamento de veículos automotores.
Alternativa D:
Casas de shows e eventos, boates, danceterias, são considerados empreendimentos de impacto.
Alternativa E:
São considerados empreendimentos de impacto: igrejas, templos, locais de culto e congêneres.