Questão
ID 1684291Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Lei nº 8.213/1991 - Planos de Benefícios da Previdência Social (Acidentes de Trabalho)
Ano: 2023 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Criciúma
O Ministério da Saúde, para evitar interpretações subjetivas díspares que podem comprometer a homogeneidade nacional dos sistema, considera, para notificação de Acidentes do Trabalho Fatais ou Graves, a necessidade da existência de pelo menos um dos seguintes critérios objetivos, para a definição dos casos de acidente de trabalho grave:
Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes /06_0442_M.pdf